Estudante de Direito

Alessandro Teixeira Rosa

Jundiaí (SP)

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Sobre mim

10º Período de Direito | Licenciando em História | Graduado em Serviços Jurídicos | Especializado em Gestão de Projetos, Processos e Operações | Green Belt - Lean Six Sigma |

Publicações

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Alessandro Teixeira Rosa

Artigo · há 3 anos

Pensão Alimentícia no Brasil: Modalidades e aplicabilidade.

A pensão alimentícia é uma obrigação legal que uma pessoa tem de prover recursos financeiros para sustentar as necessidades básicas de outra, geralmente um filho menor de idade ou um cônjuge em caso...

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Alessandro Teixeira Rosa

Artigo · há 11 anos

A TV e sua equivocada ideia do mundo jurídico

Ao longo das décadas muitos dizem que a TV evoluiu na sua programação e temas abordados, mas a partir do momento em que passam uma visão errada do que realmente acontece, isso pode ser considerado um...

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Alessandro Teixeira Rosa

Artigo · há 11 anos

Legalizar ou não legalizar, eis a questão.

A Cannabis vulgo maconha, tem tido demasiados olhares para si, especificamente a respeito de sua legalização, para os militantes pró-maconha não poderia haver período melhor, tendo em vista vários...

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Comentários

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Alessandro Teixeira Rosa

Comentário · há 10 anos

Sou estagiária e estou grávida. Podem me demitir?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

o Artigo 3º da Lei 11.788/2008 nos informa que o estágio não caracteriza qualquer vínculo empregatício. Sendo assim, aquele que o faz é privado de alguns direitos reservados para contribuintes do INSS, que constam na CLT, como licença maternidade e garantia de estabilidade, bem como não há demissão porque o estagiário não é um empregado contratado pela empresa. Pode haver sim um rompimento do contrato de estágio por qualquer uma das partes, ou seja o estudante, a universidade ou a empresa. Isso pode acontecer a qualquer momento independente da situação.

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Alessandro Teixeira Rosa

Comentário · há 10 anos

O resultado do exame médico foi equivocado. Posso processar?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

Nosso ordenamento jurídico esta abarrotados de processos visando indenização por erro em exames médicos. A pretensão é valida pela insciência - seja esta do médico, laboratório ou hospital responsável pelo exame.

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Alessandro Teixeira Rosa

Comentário · há 10 anos

Não posso trabalhar pois cuido de um idoso. Tenho direito a benefício?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

Existe o Projeto de Lei do Senado 286/14, que cria um novo tipo de benefício da Previdência Social, o auxílio doença parental, o mesmo foi aprovado pela Comissão em decisão terminativa, está na Câmara dos Deputados desde 11 de junho de 2015.

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Recomendações

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J

Comentário · há 10 anos

Justiça condena SP a pagar R$ 20 mil a aluno chamado de 'Félix' da novela

Questões Inteligentes Oab · há 10 anos

Não é anormal ser homossexual. Anormal é o comportamento de uma professora que tem o papel de promover o estímulo de uma consciência, ensinar a pensar, questionar; e no entanto, essa professora fomenta a discriminação, a falta de respeito, a violência psicológica, enfim. Essa professora está no lugar errado.

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Canal Ciências Criminais

Artigo · há 10 anos

As mudanças da vida no cárcere determinadas pelo PCC (Parte 4)

As mudanças da vida no cárcere determinadas pelo PCC (Parte 4)

Por Diorgeres de Assis Victorio Parte 1 - Parte 2 - Parte 3 Prosseguindo com o artigo da semana passada, quando o sentenciado parou de gritar cheguei à conclusão que ou ele estava morto ou tinha...

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Jusbrasil Perguntas e Respostas

Artigo · há 10 anos

Sou estagiária e estou grávida. Podem me demitir?

Sou estagiária e estou grávida. Podem me demitir?

Sou estagiária e estou grávida . Podem me demitir ? Neste caso, tenho direito a licença maternidade e garantia de estabilidade ? Existe alguma lei que me proteja? Veja as melhores respostas nos...

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